UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE ENFERMAGEM TORCATA AMORIM O resgate da formaỗóo e inserỗóo da enfermeira obstộtrica na assistờncia ao parto no Brasil SÃO PAULO 2010 TORCATA AMORIM O resgate da formaỗóo e inserỗóo da enfermeira obstộtrica na assistờncia ao parto no Brasil Tese de Doutorado apresentada ao Programa Interunidades de Doutoramento em Enfermagem da Escola de Enfermagem da Universidade de Sóo Paulo para obtenỗóo tớtulo de Doutora em Enfermagem Orientadora: Profª Drª Dulce Maria Rosa Gualda SÃO PAULO 2010 AUTORIZO A REPRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTE TRABALHO, POR QUALQUER MEIO CONVENCIONAL OU ELETRÔNICO, PARA FINS DE ESTUDO E PESQUISA, DESDE QUE CITADA A FONTE Assinatura: _ Data: _/ / _ Catalogaỗóo na Publicaỗóo (CIP) Biblioteca Wanda de Aguiar Horta” Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo Amorim, Torcata O resgate da formaỗóo e inserỗóo da enfermeira obstộtrica na assistência ao parto no Brasil / Torcata Amorim – São Paulo, 2010 290 p Tese (Doutorado) – Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo Orientadora: Profª Drª Dulce Maria Rosa Gualda Enfermagem Educaỗóo Enfermeiras obstộtricas Parto – Brasil Trabalhador autônomo Pesquisa qualitativa I Tớtulo Nome: Torcata Amorim Tớtulo: O resgate da formaỗóo e inserỗóo da enfermeira obstộtrica na assistờncia ao parto no Brasil Tese apresentada Escola de Enfermagem da Universidade de Sóo Paulo para obtenỗóo tớtulo de Doutor em Enfermagem Aprovado em: / / Banca Examinadora Prof Dr Instituiỗóo: Julgamento: _ Assinatura: _ Prof Dr Instituiỗóo: Julgamento: _ Assinatura: _ Prof Dr Instituiỗóo: Julgamento: _ Assinatura: _ Prof Dr Instituiỗóo: Julgamento: _ Assinatura: _ Prof Dr Instituiỗóo: Julgamento: _ Assinatura: _ Dedicatória Dedico este trabalho a Igor e Clara, por me permitirem vivenciar o encantamento da maternidade E a Arnaldo, por dividir comigo esta experiência Agradecimentos A Prof Dra Dulce Maria Rosa Gualda, pelas imprescindớveis orientaỗừes, mas principalmente por sua disponibilidade, tranquilidade, seguranỗa e amizade As colegas Departamento de Enfermagem Materno Infantil e Saúde Pública e principalmente da disciplina Enfermagem da Mulher e Recém Nascido, Clara, Marta, Corina, Márcia, Lívia e Lenice que me incentivaram e ajudaram nesta caminhada A minha mãe Nair e ao meu saudoso pai Adalberto, exemplos de honestidade, trabalho e perseveranỗa, e pelo esforỗo, cobranỗas e incentivo nos estudos dos filhos A todos os meus familiares que além de me incentivar, vivenciaram comigo nesta trajetória, as alegrias e angústias inerentes deste processo Não poderia deixar de fazer um agradecimento especial a minha irmã Cida, e a Marli, pessoas essenciais para a operacionalizaỗóo cotidiano de minha residência, para que eu pudesse me ausentar e desenvolver esta caminhada com mais tranquilidade A minha querida sobrinha, afilhada e comadre Amanda, pelo carinho e pelas contribuiỗừes feitas neste trabalho A Prof Maria Alice Tsuneschiro pelas contribuiỗừes e pelo empenho em conseguir o contato com um dos sujeitos deste estudo A Prof Marilanda Lopes de Lima por disponibilizar os documentos sobre a solicitaỗóo ao Serviỗo Nacional de Fiscalizaỗóo da Medicina, autorizaỗóo para que as enfermeiras obstộtricas desempenhassem as mesmas funỗừes das Obstetrizes Aos funcionỏrios da Secretaria de Pús Graduaỗóo da EE-USP e da Secretaria EMI (EEUFMG), pelo carinho e amizade e, por disponibilizarem e facilitarem todo o processo burocrático pertinente ao doutoramento Ao Departamento de Enfermagem Materno Infantil e Saúde Pública da Escola de Enfermagem (EMI) da Universidade Federal de Minas Gerais, por me disponibilizar para avanỗar mais este degrau na minha carreira acadờmica Ao CNPQ, pela importante ajuda financeira, que tornou a realizaỗóo deste estudo mais fácil A todos os amigos que, direta ou indiretamente; com palavras de carinho e incentivo, me motivaram nesta caminhada O enfermeiro tem que ser ousado, não tem como nenhum ser vivo nascer ou crescer, se não for ousado Só nasce quem é ousado, quem tem o movimento espontõneo de avanỗar ẫ o movimento espontõneo de avanỗo que vai fazer a diferenỗa Marilanda Lopes de Lima Amorim T O resgate da formaỗóo e inserỗóo da enfermeira obstộtrica na assistência ao parto no Brasil [Tese] São Paulo: Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo; 2010 RESUMO Este trabalho é fruto das inquietaỗừes da trajetúria profissional da pesquisadora que, ao longo de sua carreira profissional, acompanhou as políticas de sẳde reprodutiva no país e, como docente, se envolveu com a titulaỗóo e qualificaỗóo de enfermeiras obstộtricas Diante destas experiờncias surgiu a necessidade de levantar os fatores facilitadores e dificultadores para formar e inserir enfermeiras obstétricas na prática da assistência ao parto, e como formar profissionais para enfrentar a situaỗóo de assistờncia vigente Foram entrevistadas profissionais que participam da Associaỗóo Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO), da elaboraỗóo de polớticas de saúde no Ministério da Saúde e que atuaram na ỏrea como coordenadoras e docentes de cursos de especializaỗóo em enfermagem obstétrica Para subsidiar o trabalho, foi feito uma revisão de literatura sobre as políticas de sẳde da mulher, um breve levantamento da história da assistência ao parto e sobre o ensino da enfermagem no Brasil A seguir, realizou-se 11 entrevistas com profissionais, utilizando-se a História Oral Este método de investigaỗóo possibilita compreender como os indivớduos experimentam e interpretam os acontecimentos, e mostra a percepỗóo passado como algo que tem continuidade no presente Apús a transcriỗóo, textualizaỗóo e transcriaỗóo dos discursos, foram criadas categorias: “Atores e a história”, em que as entrevistadas falam da sua trajetória profissional e da histúria da enfermagem obstộtrica; Coadjuvantes das mudanỗas no contexto ensino e da prática”, onde foram levantados os fatores que contribuớram para a formaỗóo e inserỗóo das profissionais na assistờncia; Barreiras para a formaỗóo profissional e para a prỏtica da assistência”, em que as entrevistadas mostram alguns dificultadores para a formaỗóo e inserỗóo das profissionais e, Desafios na qual foram sintetizados os caminhos que as profissionais devem percorrer para implementar a formaỗóo e inserỗóo das profissionais na assistờncia Concluise que a trajetória percorrida foi importante para a continuidade da formaỗóo e da atuaỗóo das profissionais e que as polớticas ministeriais (portarias e financiamento de cursos) contribuíram para impulsionar a profissão; que tem-se que buscar parcerias com outras categorias profissionais, em especial a mộdica, com instituiỗừes e gestores, e fortalecer os órgãos de classe Tem-se ainda que titular com qualidade um número maior de profissionais, para que juntas, tenham mais condiỗừes de lutar pelas causas da profissóo e por mudanỗas no modelo de assistência Percebe-se que nos últimos 20 anos a profissão cresceu e foi valorizada, porém, ainda há muito o que conquistar Palavras Chave: Enfermagem - Educaỗóo Enfermeiras Obstộtricas Parto – Brasil Trabalhador Autônomo Pesquisa Qualitativa Amorim T The rescue of the obstetrician nurse graduation and insertion in childbirth care in Brazil [Thesis] São Paulo: Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo; 2010 ABSTRACT This work is a consequence of the uneasiness of the researcher’s professional path who, throughout her professional career has worked in the country reproductive health policies and, as a teacher, has been involved in the graduation and qualifications of obstetrician nurses In face of these experiences the need to know the process of graduation and insertion rescue of the obstetrician nurse in the care to women in their reproduction period, within the context of Brazilian reality has emerged Professionals who have participated in ABENFO (Brazilian Association of Obstetricians and Obstetrician Nurses), in the elaboration of health policies in Ministry of Health and who have acted in the field as coordinators and teachers in graduate specialization in obstetric nursing courses were interviewed To sustain the study, a review of the literature on women health policies and a brief survey of the history of childbirth care and of Brazilian nursing schools were carried out Then, 11 interviews with those professionals were done, using Oral History This investigation method allows the understanding of how individuals feel and interpret the occurrences, and shows the perception of the past as something that extends to the present After the transcription, textualization and trans-creation of the speeches, categories were defined: “Actors and history”, in which the interviewed approach their professional path and the obstetric nursing history; “Supporters of the changes in context of teaching and practice”, in which the factors that contributed to the graduation and insertion of the professionals in care practice are discussed; “Obstacles against professional graduation and care practice”, in which the interviewed show some difficulties to the graduation and insertion of professionals and, “Challenges”, in which the ways professionals should go to implement the graduation and insertion of obstetrician nurses in childbirth care are discussed Finally it is concluded that the path covered was important to the continuation of graduation and actuation of professionals; that the ministry policies (decrees and financing of courses) have contributed to improve the profession; that it is advisable to look for partnership with other professional categories, specially the medical one, with institutions and managers, and that it is necessary to strengthen class organs It is also necessary to graduate with quality a greater number of professionals, so that together they have more conditions to fight for the profession causes and for changes in the assistance model It is also observed that in the last 20 years the profession has grown and became more recognized, however, there is still a lot to achieve Keywords: Nursing – Education Nurse Midwives Delivery – Brazil Autonomic Worker Qualitative Research 10- Referências Bibliográficas 279 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1- Kitzinger S The midwife challenge London: Pandora; 1988 2- Carneiro M Ajudar a nascer Parteiras, saberes obstétricos e modelos de formaỗóo (sộculo XV 1975) Editora da Universidade Porto – Serie Saber, 2008 744 p 3- Berquú E O Brasil e as recomendaỗừes plano de Aỗóo Cairo - O Cairo no contexto das conferờncias sobre populaỗóo In: Saỳde reprodutiva na Amộrica Latina e no Caribe São Paulo: Ed 34, 1998 p 23 – 35 4- Pitanguy J O Movimento Nacional e Internacional de Saúde e Direitos Reprodutivos In: Giffin K, Costa SH (Org.) Questões de Saúde Reprodutiva Rio de Janeiro: Ed Fiocruz, 1999 5- Barzellato J Desde el control del natalidad hacia la salud suxual y reproductiva: La evolución de um concepto a nivel internacional In: Saúde reprodutiva na América Latina e no Caribe São Paulo: Ed 34, 1998 p 39 – 49 6- Davis-Floyd R The technocratic; humanistic and holistic paradigms of childbirth Internacional Journal of Gynecology an Obstetrics 2001, novembro; 75(1):5-23 7- Portella AP, Gouveia T Políticas Sociais de Sẳde: Uma Questão de Gênero? O Caso das Agentes de Saúde Município de Camaragibe/PE Cadernos SOS Corpo Recife: SOS Corpo, Gênero e Cidadania; 1999 94 p 8- Rago LM Do cabaré ao lar A Utopia da Cidade Disciplinar Brasil: 1890 – 1930 Rio de Janeiro: Paz e Terra; 1985 (Coleỗóo Estudos brasileiros; 90:61-120) 9- Ministộrio da Saỳde (BR) Centro de Documentaỗóo Ministério da Saúde Assistência Integral Saúde da Mulher: bases de aỗóo programỏtica Brasớlia: Ministộrio da Saỳde;1985 10- Oliveira F “Saúde Integral para mulheres: ontem, hoje e perspectivas” In: PAISM: 20 anos depois J Rede Feminista de Saúde 2005;27:7 11- Vaitsman J, Andrade GRB Satisfaỗóo e responsividade: formas de medir a qualidade e a humanizaỗóo da assistờncia saúde Ciência e Saúde Coletiva 2005;10(3):599-613 12- Portella AP O Programa de Sẳde da Família e a Sẳde da Mulher In: PAISM: 20 anos depois J Rede Feminista Saúde 2005;27:14-17 13- Serruya SJ, Cecatti JG, Lago TG O Programa de Humanizaỗóo no Prộnatal e Nascimento Ministộrio da Saỳde no Brasil: resultados iniciais Cad Sẳde Pública 2004;20(5):1281-9 14- Relatório Final, 8ª Conferência Nacional de Sẳde; 1986 mar 17-21; Brasília, BR [citado 2009 mar 14] Disponível em 280 http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/8_CNS_Relatorio%20Final.p df 15- Nascimento A História da 8ª Conferência Nacional de Sẳde [citado 2008 mar 13] Disponớvel em http://www.fameca.br/caer/esq_artigos/04.htm 16- Brasil Constituiỗóo, 1988 Constituiỗóo da Repỳblica Federativa Brasil Brasớlia: Senado; 1988 17- Sorrentino S O Sistema Único de Sẳde: In: Relatório ll Encontro da Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos Recife, Secretaria Executiva da Rede Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos 1994 18- Ministério da Saúde (BR) Secretaria de Atenỗóo Saỳde Departamento de Aỗừes Programỏticas Estratộgicas Polớtica Nacional de Atenỗóo Integral Saỳde da Mulher Princớpios e Diretrizes Série C Programas e Relatórios Brasília: Ministério da Saúde; 2004 19- Draibe SM Qualidade de Vida e Reformas de Programas Sociais: O Brasil no Cenário Latino-Americano In Lua Nova Rev de Cultura e Política São Paulo, CEDEC, 1993;31:5-46 20- Rosas CF Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos: rompendo velhos preconceitos e construindo novos paradigmas In: PAISM: 20 anos depois J Rede Feminista Saúde 2005;27:18-20 21- Minas Gerais Secretaria de Estado de Saỳde Atenỗóo ao prộ natal, parto e puerpério: protocolo Viva Vida Belo Horizonte: SAS/SES, 2003 95 p 22- Ministério da Saúde (BR) DATASUS Indicadores e Dados Básicos Brasil – 2003 (IDB 2003) – Brasília: Ministério da Saỳde; 2002 23- Araỳjo MJO Polớtica Nacional de Atenỗóo Saúde da Mulher: Antigas necessidades e novas perspectivas In: PAISM: 20 anos depois J Rede Feminista Saúde 2005;27:28 - 30 24- Minayo MCS Dilemas setor saúde diante de suas propostas humanistas Ciênc Saúde Coletiva 2004;9(1):4-6 25- Boaretto C Humanizaỗóo da assistờncia hospitalar: o dia-a-dia da prỏtica dos serviỗos Ciênc Saúde Coletiva 2004;9(1):20-2 26- Ministério da Saúde (BR) Secretaria de Atenỗóo Saỳde Departamento de Aỗừes Programỏticas Estratộgicas Programa de Humanizaỗóo Parto e Nascimento PHPN Brasớlia: Ministộrio da Saúde; 2002 27- Ministério da Saúde (BR) Secretaria de Atenỗóo Saỳde Departamento de Aỗừes Programỏticas Estratộgicas Pacto Nacional pela Reduỗóo da Mortalidade Materna e Neonatal Brasớlia: Ministộrio da Saúde; 2004 281 28- Tornquist CS O parto humanizado e a REHUNA In: Anais ll Seminário Nacional Movimentos Sociais, Participaỗóo e Democracia; 2007 abr 25-27; Florianúpolis, BR Florianúpolis: UFSC 2007, p 145-60 29- Enkin M, Keirse MJNC, Neilson J, Crowther C, Duley L, Hodnett E, et al Guia para atenỗóo efetiva na gravidez e no parto 3ê ed Rio de Janeiro: Guanabara Koogam; 2005 279 p 30- Hodnett ED & Osborn RW A randomized trial of the effect of monitrice support during labor: mothers views two four weeks postpartum Birth 1989;16:177-83 31- Figures for Italy, the Netherland and Denmark from Statistical Office of European Communities, Demographic Statistics; figures for Finland, Sweden and the USA FROM United Nations, Demographic Yearbook In: Kitzinger, S The Midwife Challenge London: Pandora, 1988 278 p 32- Riesco MLG, Fonseca RMGS Elementos constitutivos da formaỗóo e inserỗóo de profissionais nóo-mộdicos na assistờncia ao parto Cad Saúde Pública 2002;18(3):685-98 33- Maranhão et al.In: Brasil Ministério da Saỳde Secretaria de Assistờncia Saỳde Coordenaỗóo Materno-Infantil Plano de aỗóo para reduỗóo da mortalidade materna Brasớlia; 1995 34- Dias MAB & Domingues RMSM Desafios na implantaỗóo de uma polớtica de humanizaỗóo da assistờncia hospitalar ao parto Ciờncia & Saúde Coletiva 2005;10(3):669-705 35- As profissões mais procuradas 2009 nov Revista Veja Editora Abril Ediỗóo 2138 ano 42 - n45 36- Riesco MLG, Tsunechiro MA Formaỗóo profissional de obstetrizes e enfermeiras obstétras: velhos problemas ou novas possibilidades? Rev Estudos Feministas 2002;10:449-59 37- Tyrrell MAR, Santos, RS Enfermagem Obstétrica: transpondo os limites da enfermagem e da saúde reprodutiva In: lll Seminário Estadual sobre o Ensino de Enfermagem para a Assistência ao Nascimento e Parto ABENFO – SP Departamento de Enfermagem Materno Infantil e Psiquiátrica da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo e 10 de outubro de 2001 São Paulo – SP p 13 – 30 38- Tsuneschiro MA A formaỗóo da enfermeira obstộtrica no Estado de Sóo Paulo [tese] São Paulo: Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo, 1987 39- Osava RH Assistência ao parto no Brasil: o lugar não-médico [tese] São Paulo: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, 1997 40- Brasil Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986 Dispõe sobre a regulamentaỗóo exercớcio da enfermagem e dỏ outras providờncias Diỏrio Oficial da Unióo, Brasớlia, 26 de jun 1986 Seỗóo 1, p.9273-5 282 41- Ministério da Saúde (BR) Área Temática de Sẳde da Mulher Secretaria de Política de Sẳde Comitê de Especialistas em Enfermagem Obstétrica para elaborar critérios curso de Especializaỗóo em Enfermagem Obstộtrica Brasớlia: Ministộrio da Saỳde 2000 (mimeo) 42- Ministério da Sẳde (BR) Secretaria de Políticas de Saúde Área Técnica de Saúde da Mulher Parto, Aborto e Puerpério: assistência humanizada sẳde Brasília: Ministério da Sẳde; 2001 43- Marinho A Profissão Parteira Revista O Globo 2007 mai Ano 3, N145 44- Associaỗóo Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras [citado 2007 dez 31] Disponível em: http://www.abenfonacional.hpg.ig.com.br/regimento.pdf 45- Escola de Artes, Ciências e Humanidades (USP Leste) [citado 2008 abr 17] Disponớvel em: http://www.each.usp.br/cursos.php 46- Gualda DMR A inserỗóo da enfermeira obstetra na realidade brasileira/Dulce Gualda Palestra V COBEON [citado 2007 dez 14] Disponível em: http://abenfors.org.br/e-book V COBEON/conferências/2 47- Bruggemann OM O cuidado no processo nascimento: reflexões sobre a atuaỗóo da enfermeira [citado 2007 dez 30] Disponớvel em http://www.uff.br/nepae/objn203bruggemann.htm 48- Hospital Rizoleta Tolentino Neves Boletim Interno – Abril 2010 Belo Horizonte: Maternidade Hospital Rizoleta Tolentino Neves; 2010 mai 49- Fundaỗóo de Assistờncia Integral a Saỳde Hospital Sofia Feldman Boletim Interno Abril 2010 50- Fundaỗóo de Assistência Integral a Sẳde – Hospital Sofia Feldman Dados estatísticos 2007 Belo Horizonte: Hospital Sofia Feldman; 2008 fev 51- Minayo MCS, organizadora Pesquisa social: teoria, método e criatividade 21ª ed Petrópolis: Vozes; 2002 Ciência, técnica e arte: o desafio da pesquisa social; P 2-29 52- Gualda DMR, Merighi MAB, Oliveira SMJV Abordagens qualitativas: sua contribuiỗóo para a enfermagem Rev Esc Enferm USP 1995; 29(3): 297 – 309 53- Meihy JCSB Manual de História Oral 2ª ed São Paulo: Loyola; 1998 86 p 54- O que ộ Histúria Oral Fundaỗóo Getỳlio Vargas (FGV) [citado 2008 abr 02] Disponível em http://www.cpdoc.fgv.br.historal/htm/ho_oqueehistoria.htm 55- Reinaldo AMS, Saeki T, Reinaldo TBS O uso oral na pesquisa em enfermagem psiquiátrica: revisão bibliográfica Ver Eletrônica Enfermagem 2003;5(2):55-60 283 56- Santos AP Ponto de Vida Cidadania de mulheres faveladas São Paulo: Loyola; 1996 151 p 57- Lozano JEA Prática e estilos de pesquisa na história oral contemporânea In: Ferreira MM, Amado, J Usos e abusos da história oral Rio de Janeiro: Fundaỗóo Getỳlio Vargas; 2006 P 15 – 25 58- Sarde Neto E História Oral: uma síntese reflexiva [citado 2008 abr 04] Disponível em: www.primeiraversao.unir.br/artigo159.html 59- Alberti V História oral: a experiência CPDOC Rio de Janeiro: Centro de Pesquisa e Documentaỗóo de Histúria Contemporõnea Brasil; 1989 202 p 60- Brêtas ACP Pesquisa qualitativa e o método da história oral: aspectos conceituais Acta Paul Enf 2000;3:81-91 61- Freitas SM História oral: possibilidades e procedimentos 2ª ed Sóo Paulo: Associaỗóo Editorial Humanitas; 2006 141 p 62- Teles EL Histúria Oral: entre teoria e prỏtica Ponta de Lanỗa Rev Eletron História, Memória & Cultura 160-4 Acessado em 07/04/2008 63- Minayo MCS Nossa dor é a dor de nossa Vida In: Tempo e presenỗa Rio de Janeiro; out 1986; n 213 64- Tourtier-Bonazzi Arquivos: propostas metodológicas In: Ferreira MM, Amado J Usos e abusos da história oral Rio de Janeiro: Fundaỗóo Getỳlio Vargas; 2006 p 234 45 65- Voldman D A invenỗóo depoimento oral In: Ferreira MM, Amado, J Usos e abusos da história oral Rio de Janeiro: Fundaỗóo Getỳlio Vargas; 2006 p 247 66- Meihy JCSB Canto de Morte Kaiowá: história oral de vida São Paulo: Loyola; 1991 67- Meihy JCSB, Holanda F História Oral: como fazer, como pensar São Paulo: Contexto, 2007 175 p 68- Riesco MLG Do orgulho resignaỗóo: educaỗóo e atuaỗóo profissional de obstetrizes formadas pela Universidade de Sóo Paulo [tese livre docência] São Paulo: Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo, 2008 69- Dutra IL Parto Natural, Normal e Humanizado: a polissemia dos termos e seus efeitos sobre a atenỗóo ao parto [Dissertaỗóo] Porto Alegre: Universidade Federal Rio Grande Sul 2005 145 p 70- Nakano ANS Situaỗóo atual ensino da assistência ao nascimento e parto nos Cursos de Graduaỗóo em Enfermagem A Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto / USP In: Anais ll Seminário Estadual sobre o Ensino de Enfermagem para a Assistência ao Nascimento e Parto 19 e 20 de abril Associaỗóo Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiras Obstetras Seỗóo Sóo Paulo Departamento de Enfermagem e Centro de Ciências Médicas e Biológicas de Sorocaba (2.: 1999; Sorocaba/SP) 284 71- Schirmer J Formaỗóo da enfermeira obstetra: contribuiỗóo para o resgate da atuaỗóo no parto e nascimento [tese livre docência] São Paulo: Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo, 2001 116 p 72- Narchi, NZ Aspectos legais ensino e exercício profissional da enfermeira obstộtrica: transformaỗừes e perspectivas In: lll Seminỏrio Estadual sobre o Ensino de Enfermagem para a Assistência ao Nascimento e Parto ABENFO – SP Departamento de Enfermagem Materno Infantil e Psiquiátrica da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo e 10 de outubro de 2001 São Paulo – SP p 93 – 101 73- Bonadio IC, Nakano AMS, Riesco, MLG, Shimo, AKK, Pereira, VM, Schneck, CA et al Experiências de Inserỗóo Institucional da Enfermeira Obstộtrica na Assistờncia Saỳde da Mulher no Estado de São Paulo – Perfil e atuaỗóo dos enfermeiros na ỏrea de saỳde da mulher no Estado de São Paulo In: lll Seminário Estadual sobre o Ensino de Enfermagem para a Assistência ao Nascimento e Parto ABENFO – SP Departamento de Enfermagem Materno Infantil e Psiquiátrica da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo e 10 de marỗo de 2001 Sóo Paulo SP p 49 69 74- Organizaỗóo Mundial de Saỳde OMS Assistência ao parto normal: um guia prático Genebra: OMS/SRF/MSM, 1996 51p 75- Sacramento MTP, Tyrrel MAR Vivências das enfermeiras nos Cursos de Especializaỗóo em Enfermagem Obstộtrica Rev Enferm UERJ 2006 jul./set.; 14(3), 425-33 76- Angulo-Tuesta A, Giffin K, Gama AS, d'Orsi E, Barbosa GP Saberes e práticas de enfermeiros e obstetras: cooperaỗóo e conflito na assistờncia ao parto Cad Saỳde Pỳblica, 2003;19:1425-36 77- Confederaỗóo Internacional das Parteiras [citado 2009 nov 06] Disponível em: www.internationalmidwives.org 78- Soler ZASG Lei de Diretrizes e Bases da Educaỗóo Novas possibilidades para cursos de graduaỗóo, com enfoque no ensino de enfermagem e de obstetrớcia In: Anais ll Seminário Estadual sobre o Ensino de Enfermagem para a Assistência ao Nascimento e Parto 19 e 20 de abril Associaỗóo Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiras Obstetras Seỗóo Sóo Paulo Departamento de Enfermagem e Centro de Ciências Médicas e Biológicas de Sororcaba (2.: 1999; Sorocaba/SP) 79- Gualda DMR Perfil, competência e compromisso social da enfermeira obstétrica In: lll Seminário Estadual sobre o Ensino de Enfermagem para a Assistência ao Nascimento e Parto ABENFO – SP Departamento de Enfermagem Materno Infantil e Psiquiátrica da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo e 10 de outubro de 2001 São Paulo – SP p 70 – 77 80- Narchi NZ Situaỗóo atual ensino da assistờncia ao nascimento e parto nos Cursos de Graduaỗóo em Enfermagem A Universidade de Mogi das Cruzes/SP In: Anais ll Seminário Estadual sobre o Ensino 285 de Enfermagem para a Assistência ao Nascimento e Parto 19 e 20 de abril Associaỗóo Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiras Obstetras Seỗóo Sóo Paulo Departamento de Enfermagem e Centro de Ciências Médicas e Biológicas de Sorocaba (2.: 1999; Sorocaba/SP) 81- Osava RH Campos de ensino prático In: Seminário Estadual sobre o ensino de enfermagem para a assistência ao nascimento e parto ABENFO – Universidade de São Paulo – Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto – Departamento de Enfermagem Materno Infantil e Saúde Pública Ribeirão Preto – São Paulo 15 e 16 de outubro de 1998 p 45 – 48 82- Rabelo LR A competờncia das enfermeiras obstộtricas na atenỗóo ao parto normal hospitalar [dissertaỗóo] Porto Alegre: Escola de Enfermagem, Universidade Federal Rio Grande Sul, 2006 83- Merighi MAB Enfermeiras obstétricas egressas da Escola de Enfermagem da Universidade de Sóo Paulo: caracterizaỗóo e trajetória profissional [Tese] São Paulo: Escola de Enfermagem da Universidade São Paulo; 2000 186 p 84- Costa AANM Enfermeiras obstetras egressas dos cursos financiados pelo Ministério da Saúde na Regióo Nordeste paớs: caracterizaỗóo e atuaỗóo profissional [Tese] Sóo Paulo: Universidade Federal de São Paulo, 2007 85- Tsuneschiro MA, Riesco MA, Bonadio, IC A qualificaỗóo formal e os modelos alternativos de capacitaỗóo da equipe de enfermagem para assistờncia ao nascimento e parto In: Seminário Estadual sobre o ensino de enfermagem para a assistência ao nascimento e parto ABENFO – Universidade de São Paulo – Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto – Departamento de Enfermagem Materno Infantil e Saúde Pública Ribeirão Preto – São Paulo 15 e 16 de outubro de 1998 p 25 35 86- Melo CRM Situaỗóo atual ensino da assistência ao nascimento e parto nos Cursos de Graduaỗóo em Enfermagem A Escola de Enfermagem da Universidade sagrado Coraỗóo Bauru/SP In: Anais ll Seminário Estadual sobre o Ensino de Enfermagem para a Assistência ao Nascimento e Parto 19 e 20 de abril Associaỗóo Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiras Obstetras Seỗóo Sóo Paulo Departamento de Enfermagem e Centro de Ciências Médicas e Biológicas de Sororcaba (2.: 1999; Sorocaba/SP) 87- Riesco MLG Que parteira é essa? [Tese] São Paulo: Escola de Enfermagem, Universidade São Paulo; 1999 a 88- Assad LG, Viana lO Saberes práticos na formaỗóo enfermeiro Rev Bras Enferm, Brasớlia (DF) 2003; 56(1): 44-47 89- Merighi MAB, Gualda DMR O cuidado a saúde materna no Brasil e o resgate ensino de obstetrizes para assistờncia ao parto Rev Latinoam Enfermagem, 2009; marỗo – abril; 17(2) 286 90- Faria HP, Coelho IB, Werneck, MAF, Santos, MA Modelo assistencial e atenỗóo bỏsica sẳde 2ª ed Belo Horizonte: Nescon/UFMG, Coopmed, 2010 68 p 91- Angelini DJ, Stevens E, MacDonald A, Wiener S, Wieczorek B Obstetric Triage: Models and Trends in Resident Education by Midwives Journal of Midwifery & Woman’s Health Volume 54, N°4, July/August 2009 92- Riesco MLG Perspectivas para a Formaỗóo e Qualificaỗóo Profissional para Assistờncia ao Nascimento e Parto no nớvel de graduaỗóo In: Anais ll Seminỏrio Estadual sobre o Ensino de Enfermagem para a Assistência ao Nascimento e Parto 19 e 20 de abril Associaỗóo Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiras Obstetras Seỗóo Sóo Paulo Departamento de Enfermagem e Centro de Ciências Médicas e Biológicas de Sororcaba (2.: 1999 b; Sorocaba/SP) 93- Ministério da Saúde (BR) PNDS – 2006 Pesquisa nacional de demografia e saỳde da crianỗa e da mulher Brasília: Ministério da Sẳde; 2008 583 p [citado 2009 out 04] Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/pnds/index.php 94- Clapis MJ Competências de enfermeiras obstộtricas na atenỗóo qualificada ao parto: contribuiỗừes curso de Especializaỗóo em Enfermagem Obstộtrica e Neonatal modalidade residência [tese] Ribeirão Preto: Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo; 2005 95- Sorrentino SR O SUS e a inserỗóo da enfermeira obstộtrica na assistờncia ao parto: responsabilidade Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e municớpios na qualificaỗóo e absorỗóo profissional In: Seminỏrio Estadual sobre o ensino de enfermagem para a assistência ao nascimento e parto ABENFO – Universidade de São Paulo – Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto – Departamento de Enfermagem Materno Infantil e Saúde Pública Ribeirão Preto – São Paulo 15 e 16 de outubro de 1998 p 53 – 59 96- Basile ALO Situaỗóo atual ensino da assistờncia ao nascimento e parto nos Cursos de Graduaỗóo em Enfermagem – A Faculdade Adventista de Enfermagem – FAE/SP In: Anais ll Seminário Estadual sobre o Ensino de Enfermagem para a Assistência ao Nascimento e Parto 19 e 20 de abril Associaỗóo Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiras Obstetras Seỗóo São Paulo Departamento de Enfermagem e Centro de Ciências Médicas e Biológicas de Sorocaba (2.: 1999; Sorocaba/SP) 97- Basile ALO Experiờncias de Inserỗóo da Enfermeira Obstộtrica na Assistờncia Saỳde da Mulher no Estado de São Paulo - Experiências de inserỗóo da enfermeira obstộtrica no centro de parto normal Hospital Geral de Itapecerica da Serra – SECONCI/OSS In: lll Seminário Estadual sobre o Ensino de Enfermagem para a Assistência ao Nascimento e Parto ABENFO – SP Departamento de Enfermagem 287 Materno Infantil e Psiquiátrica da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo e 10 de outubro de 2001 São Paulo – SP p 44 – 48 98- Brasil Projeto de Lei 7.703/06 (PL) Dispõe sobre o Ato Médico [citado 2009 out 14] Disponível em: http://www6.ufrgs.br/epsico/etica/temas_atuais/ato-medico-texto.html 99- Brasil Projeto de Lei 7.703/06 (PL) Dispõe sobre o Ato Médico [citado 2009 nov 05] Disponível em: www.crprj.org.br/2009102302.asp 100- Campos SEV, Lana FCF Resultados da assistência ao parto no Centro de Parto Normal Dr David Capistrano da Costa Filho em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil Cad Saúde Pública,v.23,n.6 Jun.2007 [citado 2010 jan 22] Disponível em: http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102311X2007000600010&lng=pt 101- Berlizan M, Meier A, Althabe F, Codazzi A, Colomar M, Buekens, P, et al Facilitators and barriers to adoption of evidence-based perinatal care in Latin American hospitals: a qualitative study Health Education Research Vol 22, n 2007 p 839 – 853 102- Nagamine JM Lei de Diretrizes e Bases da Educaỗóo Novas possibilidades para cursos de graduaỗóo In: Anais ll Seminỏrio Estadual sobre o Ensino de Enfermagem para a Assistência ao Nascimento e Parto 19 e 20 de abril Associaỗóo Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiras Obstetras Seỗóo Sóo Paulo Departamento de Enfermagem e Centro de Ciências Médicas e Biológicas de Sororcaba (2.: 1999; Sorocaba/SP) 103- Godoy SR, Gualda, DMR, Bergamasco RB, Tsuneschiro, MA Percepỗóo da causalidade e dos sinais de near miss atribdos por mulheres sobreviventes Texto Contexto Enferm, Florianópolis, 2008, JulSet; 17(3): 536-43 104- Mendes EV As redes de atenỗóo saỳde Belo Horizonte: ESP MG 2009 848 p 11- Anexos 289 Anexo 290 Anexo 291 Anexo ROTEIRO DE ENTREVISTA Dados de identificaỗóo: Qual/quais cargo ocupa/ocupou: Esclarecimentos: O presente trabalho pretende: Conhecer o processo de resgate da enfermeira obstetra, sua formaỗóo e inserỗóo na realidade de assistência mulher no período reprodutivo, dentro contexto da realidade brasileira Serão utilizadas as seguintes questões norteadoras: - Fale-me da sua vivờncia: - na formaỗóo e inserỗóo destas profissionais nos locais onde você tem atuado; - de como tờm sido abordados os desafios para a formaỗóo e inserỗóo das enfermeiras obstetras; - Como formar profissionais para o enfrentamento modelo de assistờncia vigente? - Qual a contribuiỗóo das polớticas criadas pelo Ministộrio da Saỳde para a atuaỗóo destas profissionais e por que as polớticas de inserỗóo da enfermeira obstetra na assistência ao parto não são cumpridas? - O que você vislumbra para estas profissionais? - Poderia citar caminhos que levem s mudanỗas necessỏrias dos paradigmas obtendo-se assim, meios de resgatar, formar e inserir estas profissionais na assistência ao parto, em uma equipe multiprofissional? Ao final da entrevista será solicitado que o entrevistado indique outras pessoas que considera importante de serem entrevistadas, dentro contexto deste estudo, construindo-se a rede sujeitos trabalho 292 Anexo Termo de consentimento livre e esclarecido Eu, Torcata Amorim, enfermeira obstetra, docente da Escola de Enfermagem da UFMG e doutoranda da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo – EEUSP estou desenvolvendo uma pesquisa cujo objetivo é “Conhecer o processo de resgate da enfermeira obstetra, sua formaỗóo e inserỗóo na realidade de assistência mulher no período reprodutivo, dentro contexto da realidade brasileira, sob orientaỗóo da Prof Dra Dulce Maria Rosa Gualda Para a coleta dos dados serão realizadas entrevistas gravadas com pessoas de diferentes áreas de influência para a enfermagem obstétrica A entrevista será transcrita e você terá acesso ao texto final e autorizarỏ a sua utilizaỗóo A sua colaboraỗóo serỏ da maior importõncia para a realizaỗóo deste trabalho, por isto solicito a sua participaỗóo Para o seu consentimento em participar da pesquisa, considere que: Sua participaỗóo é voluntária Você tem liberdade para desistir durante qualquer etapa da pesquisa, caso venha desejar, sem risco de qualquer penalizaỗóo; Será garantido o seu anonimato (se assim o desejar) por ocasióo da divulgaỗóo dos resultados e guardado sigilo de dados confidenciais; A utilizaỗóo das informaỗừes fornecidas serỏ somente para fins cientớficos (apresentaỗóo em eventos e publicaỗừes da ỏrea); Caso sinta necessidade de contatar a pesquisadora durante e/ou após a coleta dos dados, poderá fazê-lo pelos telefones (31) 3409 9866 ou pelo correio eletrônico: torcata@enf.ufmg.br; Caso sinta necessidade, poderá contatar o Comitê de Ética em Pesquisa da EEUSP, através telefone (011) 3061-7548, onde o projeto foi aprovado sob o n°755/2008/CEP-EEUSP; Como participante desta consulta afirmo que fui devidamente orientada sobre a finalidade e objetivos da mesma, bem como, da utilizaỗóo das informaỗừes que forneci e minhas dúvidas foram suficientemente esclarecidas Ciente, concordo em participar da pesquisa _, de _ de 200_ Assinatura da participante Assinatura da pesquisadora Este Termo de Consentimento Livre e Esclarecido foi elaborado em duas vias, ficando uma com a pesquisadora e a outra com a respondente ... recentemente com a Casa de Parto de Juiz de Fora, que foi fechada por diversos interesses, especialmente de cunho político Hoje, as enfermeiras obstetras, com apoio da ABENFO-MG e de outros setores... equipe 3-Objetivo 43 OBJETIVO Conhecer o processo de resgate da formaỗ? ?o e inserỗ? ?o da enfermeira obstộtrica na assistờncia mulher no período reprodutivo, dentro contexto da realidade brasileira... Ele deve ser visto como referência, deve orientar o andamento trabalho e dialogar constantemente com o que foi proposto E, como a história oral temática se compromete com o esclarecimento ou opinião